Afinal, o que podemos fazer/dizer em sala de aula? Um estudo sobre os limites jurídicos da liberdade de ensinar e aprender no Brasil

“A maioria absoluta dos/as professores/as do Brasil não é formada em Direito. Portanto, é compreensível que sintam certa insegurança diante de acusações de abuso do direito de ensinar e ameaças, explícitas ou veladas, relativamente recentes, que passaram a compor o enredo do exercício da profissão docente. Devem se perguntar: afinal, o que posso e o que não posso fazer/dizer no espaço pedagógico? Como saber quando ultrapassei a linha que separa o exercício da liberdade de cátedra e o abuso do direito de ensinar?
Nesta obra, fruto de pesquisa científica, buscou-se trazer contribuições que tentam responder questões como essas, com o objetivo de oferecer subsídios aos/às docentes da Educação Básica (e também do Ensino Superior) para que possam desenvolver, com mais segurança e tranquilidade, a sua profissão e argumentar, com mais clareza e contundência, quando sofrerem algum tipo de incômodo por algo que tenham falado ou feito em sala de aula.”

Ficha técnica:

Autor: Valter Martins Giovedi
Origem: Nacional
Editora: Encontrografia
Idioma: Português
Edição: 1
Ano: 2026
País de produção: Brasil
ISBN: 978-65-5456-181-5
DOI: 10.52695/978-65-5456-181-5
Encadernação: Brochura
Páginas: 192